Área 01

Direito Aduaneiro e Comércio Exterior

Visão jurídica integrada de toda a operação.

O comércio exterior envolve etapas técnicas, prazos curtos e diferentes agentes — Receita Federal, armadores, agentes de carga, terminais e despachantes. A atuação em Direito Aduaneiro acompanha a empresa ao longo dessa cadeia e analisa as questões jurídicas que podem afetar a continuidade da operação.

Uma atuação conectada à operação

Questões aduaneiras raramente aparecem isoladas. Uma exigência fiscal no despacho pode gerar atraso na liberação da carga, que por sua vez gera cobranças de armazenagem e de uso do contêiner, afeta contratos com clientes e fornecedores e pode ter reflexos tributários.

Por isso, a análise jurídica considera a operação como um todo: os documentos, os prazos, as partes envolvidas e o impacto de cada decisão sobre o negócio.

Como a atuação acontece

Na esfera preventiva, a atuação envolve a orientação sobre obrigações, procedimentos e riscos jurídicos das operações de importação e exportação.

Quando já existe um problema — uma retenção, uma exigência, uma autuação ou uma cobrança —, o trabalho envolve a análise técnica do caso, a definição da estratégia adequada e o acompanhamento nas esferas administrativa e judicial, quando cabível.

Cada situação exige análise individual. As informações desta página têm caráter informativo.

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Dra. Flávia Bentes

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