Nas operações de transporte marítimo em contêiner, o armador normalmente concede um período livre — o free time — para que o importador ou o exportador utilize o equipamento. Ultrapassado esse período, podem incidir cobranças diárias, conhecidas no mercado como demurrage e detention.
Qual é a diferença entre os termos
Em linhas gerais, o mercado costuma usar demurrage para o período em que o contêiner permanece no terminal além do prazo livre, e detention para o período em que ele permanece fora do terminal, sob a posse do usuário, até a devolução. A nomenclatura exata e as regras aplicáveis dependem dos documentos de cada operação.
Por que essas cobranças geram discussões
Como os valores são calculados por dia e, muitas vezes, em moeda estrangeira, a cobrança pode alcançar montantes relevantes. As discussões mais frequentes envolvem:
o que foi efetivamente pactuado sobre free time e valores;
o marco inicial e o marco final da contagem;
a documentação que comprova o período cobrado;
a responsabilidade pelo atraso quando ele decorre de fatores alheios ao usuário, como fiscalização ou congestionamento.
Prevenção começa antes do embarque
Conhecer as condições de uso do contêiner, revisar os termos de responsabilidade e acompanhar os prazos durante a operação são medidas que ajudam a evitar surpresas. Quando a cobrança já existe, a análise documental é o ponto de partida para entender se ela está adequada ao que foi contratado.
Conteúdo de caráter informativo. Não substitui a análise jurídica individual de cada caso.
