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Comércio Exterior

Extravio do BL: por que o documento é tão importante para a liberação da carga

O conhecimento de embarque pode representar a própria mercadoria. Veja por que a falta da via original trava a operação.

Pilha de documentos impressos

O conhecimento de embarque (Bill of Lading – BL) é emitido pelo transportador e comprova o recebimento da mercadoria e o contrato de transporte. Dependendo da forma de emissão, ele também funciona como título representativo da carga.

O que acontece quando a via original se perde

Quando o BL é emitido em vias originais negociáveis, o transportador, em regra, entrega a mercadoria a quem apresenta o documento. Se as vias se extraviam — no envio entre exportador, bancos e importador, por exemplo —, a liberação pode ficar travada enquanto a carga gera custos de armazenagem e de uso do contêiner.

Caminhos possíveis

É comum que o transportador condicione a liberação a garantias ou declarações de responsabilidade. Cada alternativa traz riscos e custos diferentes, e em algumas situações pode ser necessário avaliar medidas judiciais. A escolha depende do tipo de BL emitido, das partes envolvidas e da urgência da operação.

Organizar o fluxo de documentos e definir previamente a forma de emissão do BL são cuidados que reduzem a exposição a esse tipo de problema.

Conteúdo de caráter informativo. Não substitui a análise jurídica individual de cada caso.

Dra. Flávia Bentes

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